DECRETO Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 275, de 21 de agosto de 2025.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00035, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº 367, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 338, de 25 de agosto de 2025 de averbação de tempo de serviço do(a) servidor(a) ANGELITA MENDES CAIXETA.
PORTARIA SCJ Nº 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor público para atuar como suporte técnico na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.
DECRETO Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS N° 360, DE 04 DE SETEMBRO 2025.
Dispõe sobre a designação do Gerente de Atenção Básica.
DECRETO N° 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Luziânia – C.A.I.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº082/2025 – GAP.
PORTARIA IPASLUZ Nº 100, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 062, e 02 de junho de 2025, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Zita Bernadete da Luz, para converter em aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.