PORTARIA GAP Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2024 e ao ciclo de 2025.
DECRETO N° 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMA N° 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.