DECRETO Nº 350, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
DECRETO Nº 349, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
PORTARIA – GAP Nº 114, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito do Programa Goiás em Crescimento e dá outras providências.
LEI N° 4.790, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia Municipal do Comunicador” no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.789, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Salvaguarda a Infância, com medidas de proteção e promoção dos direitos de crianças no município de Luziânia.
LEI N° 4.788, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Trabalhadora Doméstica e Diarista, no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.
LEI N° 4.785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
LEI N° 4.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara a Via Sacra Viva de Luziânia-GO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece.
LEI N° 4.783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto.