DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
PORTARIA SMA N.º 327, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00022, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº4.759, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de “PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA”.
LEI Nº4.758, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as normas gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.