LEI N°4.769, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
LEI Nº4.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
LEI N°4.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei nº1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
PORTARIA PGM Nº 005, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a instauração de procedimento apuratório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Luziânia/GO, com a finalidade de verificar a regularidade documental e processual referente ao pré-cadastro e à seleção de beneficiários dos empreendimentos habitacionais Poço de Ouro I e II, e dá outras providências.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.