PORTARIA Nº012/2021-SEMARH/LUZ – Institui Comissão de Trabalho para cumprimento de sentença judicial.
“Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial – Mandado nº210161445.”
PORTARIA Nº011/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
PORTARIA Nº010/2021-SEMARH/LUZ – Cálculo de taxa de licenciamento ambiental.
“Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ – Designa gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
LEI Nº2.991-2006 – Parcelamento e uso e ocupação do solo no município de Luziânia-GO.
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”.
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”
LEI Nº3.021-2006 – Cria o Código Ambiental de Luziânia.
“Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências.”
LEI Nº2.595-2003 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências.”
