PORTARIA SMS Nº 008
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, visando organizar e otimizar os serviços de saúde, e considerando a necessidade de criar mecanismos que contribuam para a melhoria…
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, visando organizar e otimizar os serviços de saúde, e considerando a necessidade de criar mecanismos que contribuam para a melhoria…
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse JULIO CESAR MIDAUAR. EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-No-00003Baixar
Concurso público nº 01/2022 - Edital nº 10/2023 - Anexo I - Cronograma retificado. ED-102023-ANEXO-I-CRONOGRAMA-RETIFICADOBaixar ED-N.-10_2023-RETIFICA-ANEXO-CRONOGRAMA-1Baixar
Retifica a portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ELZA MARIA ALVES. PORTARIA-IPASLUZ-No-016-APOSENTARIA-ELZA-MARIA-ALVESBaixar
Concede pensão por morte em favor de NELMAR MOREIRA BARBOSA e outras. PORTARIA-IPASLUZ-No-015-PENSAO-POR-MORTE-NELMARBaixar
Dispõe sobre a revisão de aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição concedida a servidora ELIANE ALMEIDA BRANDÃO KHOURI, retificando a portaria nº 229 de 01/12/2021, na…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JÚNIOR, CRENIA MARIA MENDONÇA SANTOS E LARISSA GARCIA BONINA. PORTARIA_FISCALDECONTRATO_rotatedBaixar
Dá denominação à praça pública JOÃO BRAZ DE QUEIROZ no Distrito de Maniratuba, situada neste município. LEI-No-4.511-2023-DA-DENOMINACAO-A-PRACA-PUBLICABaixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES. PORTARIA-No-005-DESIGNA-GESTOR-E-FISCAIS-Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES. PORTARIA-No-004-DESIGNA-GESTOR-E-FISCAISBaixar