PORTARIA-GAP Nº 061
Designa servidores para prestarem assessoria jurídica no dia das eleições do Conselho Tutelar. PORTARIA-GAP-No-061-Designa-Procurador-Juridico-para-acompanhar-eleicao-do-Conselho-TutelarBaixar
PORTARIA-GAP Nº 060
Designa servidores para acompanhar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar. PORTARIA-GAP-No-060-Designa-Servidores-para-acompanhar-eleicao-do-Conselho-TutelarBaixar
DECRETO Nº 251
Dispõe sobre retificação no art. 2º, do decreto nº 548, de 29 de dezembro de 2022. DECRETO-No-251-DE-27-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências. Resolucao-n°-008-2023-Dia-das-Eleicoes-Baixar
LEI Nº 4.591
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. LEI-No-4.591-DE-27-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.593
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a "Assistencia Financeira Complementar" aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal…
LEI Nº 4.592
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias. LEI-No-4.592-DE-26-DE-SETEMBRO-DE-2023-1Baixar
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00022
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse ALBERTO FERREIRA GARCIA, BRUNO SPENZIERI CARNEIRO DE MENDONÇA, DONIZETE GONÇALVES MOREIRA, JONAS BRAZ…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse TONY HUDSON BEZERRA ALVES, WALTERLINS PEREIRA DA SILVA, CLAUDENIR ALVES, LUNABEL INCORPORACAO E…
DECRETO Nº 248
Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Luziânia, e dá outras providências. DECRETO-No-248Baixar
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