PORTARIA-GAP Nº 061
Designa servidores para prestarem assessoria jurídica no dia das eleições do Conselho Tutelar.
PORTARIA-GAP Nº 060
Designa servidores para acompanhar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar.
DECRETO Nº 251
Dispõe sobre retificação no art. 2º, do decreto nº 548, de 29 de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências.
LEI Nº 4.591
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
LEI Nº 4.593
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a “Assistencia Financeira Complementar” aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal de Saude, conforme criterios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da outras providencias.
LEI Nº 4.592
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00022
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse ALBERTO FERREIRA GARCIA, BRUNO SPENZIERI CARNEIRO DE MENDONÇA, DONIZETE GONÇALVES MOREIRA, JONAS BRAZ NETO (ESPÓLIO DE), LIVIO MACHADO DE ARAÚJO E WAGNER IMOBILIÁRIA REFR E CONST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse TONY HUDSON BEZERRA ALVES, WALTERLINS PEREIRA DA SILVA, CLAUDENIR ALVES, LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, AGROPECUARIA ANCORA LTDA, HGA AGRONEGOCIOS LTDA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E DIVINO BRAZ DE QUEIROZ.
DECRETO Nº 248
Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Luziânia, e dá outras providências.
