LEI Nº 4539
Declaro os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora D’abadia e São Sebastião’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4537
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.
LEI Nº 4536
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia.
LEI Nº 4535
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 4534
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências.
LEI Nº 4533
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.
LEI Nº 4532
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece.
LEI Nº 4531
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.
LEI Nº 4530
Declara os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 130
Torna sem efeito o item XXVI e o item XLIV do art. 1º, do decreto nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público WESLEY PEREIRA LIMA E SÁVIO BEZERRA LIMEIRA.