EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse JOSE MEIRELES SOBRINHO (ESPÓLIO DE).
PORTARIA Nº 11
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos administrativos e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SMS Nº 123
Dispõe sobre retificação na portaria nº98 de 03 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 128
Averba tempo de serviço do servidor RODRIGO SAMPAIO FERREIRA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMS Nº 115, REVOGA PORTARIA SMS Nº 034
Dispõe sobre a designação de gerente de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde WESLEY TEIXEIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 133
Dispõe sobre retificação no decreto nº 373, de 27 de setembro de 2019.
DECRETO Nº 132
Dispõe sobre retificação no decreto nº 421, de 02 de maio de 2013.
LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
LEI Nº 4542
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 4540
Declara a ‘ladainha de Nossa Senhora’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.