DECRETO Nº 268
Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF - Tema 1130 - Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências. DECRETO-No-268Baixar
Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF - Tema 1130 - Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências. DECRETO-No-268Baixar
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado através do Decreto n° 380/2021, posteriormente alterado pelo Decreto 573/2021. DECRETO-No-267Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARCOS VINÍCIUS RORIZ GONÇALVES. DECRETO-No-266Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público DÉBORA RIBEIRO RODRIGUES. DECRETO-No-265Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO. DECRETO-No-264Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público MÁRCIO HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO. DECRETO-No-263Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ELISANGELA BARBOSA DUARTE E FRANCISCA MARIA GONÇALVES COSTA. DECRETO-No-262Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público ALAN DA APARECIDA COUTINHO E GISELE TELES DE SOUZA. DECRETO-No-261Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIOGO HARMANDO DA SILVA E FELIPE MACHADO EVANGELISTA. DECRETO-No-260Baixar
Dispõe sobre substituição de servidor para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Luziânia, nomeado através da Portaria n° 041, de 14 de setembro de 2021, da forma…