DECRETO N° 226
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 219, de 18 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2023020024
As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculoempregatício, nos termos da Lei n° 11.788, de 25.09.2008.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 065
Retificação da Portaria 064/2023-SEMARH-LUZ, tendo em vista a ocorrência de erro material no cancelamento da Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023 no art. 1º , da Portaria n°. 064/2023-SEMARH-LUZ, da Secretário Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-LUZ.
INSTRUÇÃO DE NORMATIVA SMDR Nº 01
Dispõe sobre a fixação de parâmetros e a definição de produtos e estabelecimentos sob a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei Municipal N° 3.871/2016 e Art. 37 do Decreto Municipal n° 024/2022.
LEI Nº 4.581
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E REDAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 064
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023 e Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 063
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 062
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTONIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GABRIELA DE SENA MATOS.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 061
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Julgadora de Processos Administrativos DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, INDIANA CARNEIRO MACHADO, REGINA DE SOUZA CASTRO E JOYCE BATISTA CAETANO.
