CONVÊNIO 014/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUZIÂNIA
CONVÊNIO 013/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O IEEGV – INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO GUNNAR VINGREN
CONVÊNIO 009/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O SAÍDA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DEFICIENTE E/OU ABANDONADO
PORTARIA 060 GAP
EXONERAR, POR FALECIMENTO, LUZIA PAES LANDIM DA SILVA
PORTARIA 059 GAP
EXONERAR, POR FALECIMENTO, GRASSIETH AZEVEDO DE ASSIS SALES
LEI 4390
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, CRIA A CENTRAL DE ÓBITOS E CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4389
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4388
ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 – LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
LEI 4386
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECRETO 632
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA.