DECRETO ORÇAMENTÁRIO 113
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 112
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 111
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 110
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS
DESABERBAÇÃO – 2021031275
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALDA MARIA PEREIRA
DECRETO 003
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO TERRA PARK PRAIA SUL.
DECRETO 002
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 001
ALTERA DECRETO 509/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE SAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO ANTÔNIO DE MESQUITA
PORTARIA 004 SMDST
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO DE SOUZA REIS PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA 003 SMDST
DESINGNA A SERVIDORA MICHELE AGUIAR DE CASTRO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS