RESOLUÇÃO 007 CMS
APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA.
PORTARIA 045 SEA
DESIGNA EVERSON RORIZ PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONSTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PORTARIA 044 SEA
DESIGNA LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SMS 441
DESIGNA LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022010557
PORTARIA SMS 440
DESIGNA ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
PORTARIA 439 SMS
CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA I
DECRETO 167
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
PORTARIA 438 SEA
DESIGNA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022013063
PORTARIA 066 IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA A GERALDO ROSA DE SOUZA
PORTARIA 065 IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA A NASCIMENTA CAMARGO DA CRUZ