LEI 4316
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 – LOA
DECRETO 202
EXONERA GUILHERME LEITE RORIZ
PORTARIA GAP 008
EXONERA POR FALECIMENTO – FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
PORTARIA SMS 095
REGULAMENTO EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL AS AÇÕES RELATIVAS A ATUAÇÃO DE ESTUDANTES EM SAÚDE EM FORMAÇÃO – ESTÁGIOS PROFISSIONAIS CURRICULARES PARA CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE
PORTARIA SMS 073
DESIGNA CONSUELO VAZ TORMIM COMO ASSESSORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUBSTITUTA EVENTUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – EDITAL 001 SMDST
DECRETO 190
NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
LEI 4321
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003
LEI 4322
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4323
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO