PORTARIA SMDST 011
REVOGA AS PORTRIA SMDST 009 E PORTARIA SMDST 010/2021
DECRETO 206
ALTERA O DECRETO 199/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
PORTARIA SMS 100
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 204
EXONERA HILDA MARIA BARCELOS E NOMEIA ATHOS DA SILVA LIMA FARIAS
DECRETO 205
REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES E ADVOGADOS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA
PORTARIA GAP 010
EXONERA, A PEDIDO, RICARDO DE ALMEIDA SOARES
PORTARIA GAP 009
EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANA ALVES DA SILVA INÁCIO
PORTARIA SMDST 010
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO DA PORTARIA SMDST 009 POR MAIS 60 DIAS
PORTARIA SMS 099
DESIGNA LEONARDO SIQUEIRA RANGEL PARA RESPONDER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CAPS AD-III
DECRETO 203
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA URBANA