LEI 4365
INSTITUI E INCLUI NO EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
LEI 4364
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
LEI 4363
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO
LEI 4362
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4353
DISPÕE SOBRE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DISPÕE ACERCA DO CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO E OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – 870659-2018
Pavimentação da estrada de acesso ao Lago de Corumbá IV no Município.
PORTARIA GAP 029
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA O IPASLUZ SAÚDE – APARECIDA CARDOSO DA SILVA E FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO 415
ALTERA DECRETO 410/2021 PARA SUBSTITUIR ADRIANA BIZZOTO E EM SEU LUGAR NOMEIA FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JÚNIOR
PORTARIA GAP 030
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA O IPASLUZ PREVIDÊNCIA, HELENA APARECIDA DA SILVA, LUÍS DE MAGALHÃES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARILENE VIEIRA BRAZ DE SIQUEIRA, OSCAR GOMES DE MORAES, PABLO MEIRELES DE SOUZA
PORTARIA SMS 330
INSTITUI O COMITÊ DE ÓBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO