DECRETO 571

REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO 570

PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIANIA

DECRETO 569

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE YASMIN MELO RODRIGUES – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO 567

ACRESCENTA O INCISO XIII, NO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 564/2021 QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE A AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DO COVID-19.

NOTA INFORMATIVA 011 – SMS

RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CASOS DE COVID-19 EM AMBIENTES ORGANIZACIONAIS E INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

PORTARIA SMDST 058

DESIGNA LEANDRO ALVES DA ROCHA COMO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 20210038274

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