DECRETO 016
Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.
DECRETO 015
Torna sem efeito o Decreto Nº 012 de 14 de janeiro de 2022 .
DECRETO 013
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DECRETO 010
Prorroga a situação de calamidade pública do Município de Luziânia.
PORTARIA 079/2022 -SMS
Designa servidor público para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências
PORTARIA 078/2022 – SMS
Designa servidor público para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA 010/2021 – SEMARH
Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no Município de Luziânia.
PORTARIA 023/2022 – IPASLUZ
Concede pensão por morte.
PORTARIA 022/2022 – IPASLUZ
Concede pensão vitalícia por morte.
PORTARIA 021/2022 – IPASLUZ
Concede aposetadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor.
