LEI Nº 4.501
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências. Lei-no-4.501-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências. Lei-no-4.501-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa. Lei-no-4.497-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa. Lei-no-4.498-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa. Lei-no-4.496-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências. Lei-no-4.494-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
Dispõe sobre criação do prêmio 'Professor de Práticas Inovadoras' aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.493-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências. Lei-no-4.492-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO. Decreto-no-539-de-21-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre revogação de caução, dos lotes dados em garantia através do Decreto nº193, de 26 de julho de 2019. DECRETO-N-540-DE-22-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 128.000,00 e da outras providências. DECRETO-ORCAMENTARIO-No152Baixar