PORTARIA Nº228
Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores, GILDA ALVES DE JESUS, MARY RODRIGUES OLIVEIRA CARDOSO E JOSE BARROS PEREIRA. PORTARIA-No228-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
PORTARIA Nº227
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular aos servidores, ADRIANO LEAL DA SILVA E HELIO DE SOUZA PAULA. PORTARIA-No227-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
PORTARIA Nº214
Designa servidor público, GLAUCO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para atuar como fiscal contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-No214-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
LEI Nº 4.505
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e…
LEI Nº4.507
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência. Lei-no-4.507-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.506
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei-no-4.506-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI na forma que especifica e dá outras providências. DECRETO-No538-DE-20-DE-DEZEMBRO-2022Baixar
LEI Nº 4.509
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências. Lei-no-4.509-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.508
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.508-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.504
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.504-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
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