LEI Nº 4.501
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências.
LEI Nº 4.497
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa.
LEI Nº4.498
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa.
LEI Nº4.496
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa.
LEI Nº 4.494
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências.
LEI Nº 4.493
Dispõe sobre criação do prêmio ‘Professor de Práticas Inovadoras’ aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.492
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências.
DECRETO Nº539
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
DECRETO Nº540
Dispõe sobre revogação de caução, dos lotes dados em garantia através do Decreto nº193, de 26 de julho de 2019.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº152
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 128.000,00 e da outras providências.
