PORTARIA Nº228
Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores, GILDA ALVES DE JESUS, MARY RODRIGUES OLIVEIRA CARDOSO E JOSE BARROS PEREIRA.
PORTARIA Nº227
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular aos servidores, ADRIANO LEAL DA SILVA E HELIO DE SOUZA PAULA.
PORTARIA Nº214
Designa servidor público, GLAUCO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para atuar como fiscal contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.505
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.507
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência.
LEI Nº 4.506
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI na forma que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.509
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.
LEI Nº4.508
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.504
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.
