DECRETO Nº520
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo em função gratificada, RENY COSTA DA SILVA.
DECRETO Nº519
Dispõe sobre exoneração de servidores público, VIVIANE MOREIRA FERNANDES, SULIANE MENEZES ROSAL, KETTELY PERREIRA DA SILVA, ELAINE VIEIRA MAIA, ANDRÉ DE OLIVEIRA MEIRELES, CRISTIANE DA SILVA CARLOS E JANAÍNA SAAVEDRA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº518
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAÚJO, ROCSSANE SANTOS LOPES, KELLY CRISTINA FERREIRA SANTOS E LUCAS SILVA DA CUNHA.
DECRETO Nº521
Dispõe sobre exoneração de servidora pública, JULIANA VIEIRA DE LIMA FESTA.
DECRETO Nº522
Dispõe sobre exoneração de servidora pública, DAIANA NETO DE SOUSA.
DECRETO Nº523
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores públicos, SABRINA AMARAL DE FREITAS, GABRIEL DE MELO HONÓRIO E DEILA DE SOUZA CERQUEIRA QUEIROZ.
DECRETO Nº524
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos, KARINE LOPES DOS SANTOS, CALEB GOMES CORCINO, ALINE DA CUNHA ESPÍNDOLA, IZOBEL DA SILVA FERREIRA.
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras Providências.
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
LEI N° 4.482
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
