Declaração de responsabilidade – Pessoa Física
A declaração de responsabilidade para pessoa física, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
ATA N° 03/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/05/2025 (Sexta-feira).
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Programa Loteamento Legal
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O presente documento, constitui a versão finalizada na “Minuta” do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Luziânia – GO.
ATA Nº 02/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 18/03/2025 (Terça-feira).
ATA Nº 01/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/01/2025 (quinta-feira).
ATA Nº 06/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 13/11/2024 (quinta-feira).
ATA Nº 05/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 11/10/2024 (sexta-feira).
Resolução CEMAm nº 259, de 29 de maio de 2024
Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais decooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comumrelativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate dapoluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar n° 140/2011, e na LeiEstadual […]