Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Luziânia – GO, elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), conforme Convênio de Mútua Cooperação Técnica (Processo n° 2022032424) firmado com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Decreto N° 075, de 03 de março de 2023
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Luziânia, Estado de Goiás.
Declaração de responsabilidade – Pessoa Jurídica
A declaração de responsabilidade para pessoa jurícia, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
Declaração de responsabilidade – Pessoa Física
A declaração de responsabilidade para pessoa física, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
ATA N° 03/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/05/2025 (Sexta-feira).
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Programa Loteamento Legal
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O presente documento, constitui a versão finalizada na “Minuta” do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Luziânia – GO.
ATA Nº 02/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 18/03/2025 (Terça-feira).
ATA Nº 01/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/01/2025 (quinta-feira).
