Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
LEI Nº 10.267/2001 – Georreferenciamento junto ao INCRA
- Post publicado:13 de janeiro de 2022
- Categoria do post:legislacao semarh / Semarh Federal Leis
- Autor do post:Indiana Carneiro Machado
Tags: LEI Nº 10.267/2001, Luziânia, meio ambiente, Prefeitura de Luziânia, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA