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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRAS DECAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE ACONTECERÁ NA UNIDADE PRISIONALREGIONAL FEMININA DO MUNICÍPIO.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Laura Rodrigues de Morais Neto.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo Meireles Amaral.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais à servidora Olívia Costa Viana Abrantes.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Miryan Braz de Queiroz.
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria de Jesus Alves Oliveira.
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