PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026
A Prefeitura Municipal de Luziânia aprova seu Planejamento de Compras e Contratações de 2026. Este documento consolida todas as compras e contratações que o município
Nesta seção dedicada ao Plano de Contratações Anual (PCA), a SEPLAN apresenta ao cidadão um panorama das aquisições previstas para o exercício, detalhando as modalidades, valores e setores envolvidos.
O Plano de Contratações Anual – PCA constitui um instrumento essencial para planejar e coordenar as despesas de compra de bens e serviços, estimulando a competitividade e garantindo a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.
A Prefeitura Municipal de Luziânia aprova seu Planejamento de Compras e Contratações de 2026. Este documento consolida todas as compras e contratações que o município
A Prefeitura de Luziânia aprova seu planejamento de compras e contratações de 2025. Este documento consolida todas as compras e contratações que o município pretende
A Prefeitura de Luziânia aprova seu planejamento de compras e contratações de 2024. Este documento consolida todas as compras e contratações que o município pretende
Quer entender como as decisões da nossa cidade são tomadas e, melhor ainda, ter voz ativa nelas? A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) convida você a conhecer a Carta de Serviços ao Cidadão!
Este guia fácil de ler foi feito pensando em você, para descomplicar o funcionamento da Prefeitura e mostrar, passo a passo, como sua participação pode fazer a diferença.
Descubra como você pode:
Influenciar o orçamento: Compartilhe suas ideias e ajude a decidir onde o dinheiro da cidade será investido, planejando melhor os próximos 4 anos!
Fazer a diferença: Se você faz parte de uma empresa ou organização, veja como firmar parcerias com a Prefeitura e trabalhar junto por uma comunidade mais forte.
Acessar serviços sem complicação:Encontre todas as informações sobre documentos, prazos e os canais de comunicação para tirar suas dúvidas e protocolar suas propostas.
Garantir seus direitos: Saiba sobre o atendimento prioritário e como a Prefeitura está organizada para te servir.
A Carta de Serviços da SEPLAN é mais do que um documento; é um convite para você ser parte ativa da gestão municipal. Afinal, a cidade somos nós! Sua participação é fundamental para construirmos juntos um lugar ainda melhor para viver.
Venha fazer parte dessa construção!
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Coordenar o planejamento da gestão pública municipal para proporcionar o desenvolvimento da Administração de forma integrada e inovadora, sempre buscando a melhoria contínua dos serviços ofertados aos cidadãos.
Ser referência em governança, planejamento, inovação e integração entre os entes da gestão municipal para garantir a efetividade das políticas públicas.
Os valores da SEPLAN traduzem seu compromisso com uma gestão pública eficiente e alinhada ao interesse coletivo. A competência assegura qualidade técnica nas ações; a inovação impulsiona melhorias contínuas; a integridade garante conduta ética; a transparência fortalece a confiança social; e a visão sistêmica permite uma atuação integrada entre os setores.
Esses princípios sustentam a missão da Secretaria e orientam seu papel estratégico no desenvolvimento municipal. nas políticas públicas.
Bem-vindo à seção de Orçamento Municipal da Secretaria de Planejamento. Aqui você encontra, de forma organizada e acessível, os principais documentos e informações que orientam a gestão dos recursos públicos.
• O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, metas e estratégias de médio prazo para o desenvolvimento do município.
• A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as prioridades e orientações para a elaboração da lei orçamentária anual.
• A Lei Orçamentária Anual (LOA) apresenta a previsão de receitas e a fixação das despesas para o exercício corrente.
Os Relatórios Fiscais fornecem o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, garantindo transparência na aplicação dos recursos. Os Relatórios de Desempenho avaliam a efetividade das políticas públicas e o cumprimento das metas estabelecidas. Por fim, o Orçamento Público Participativo explica como a comunidade pode participar ativamente na definição e acompanhamento das prioridades de investimento.
Explore cada item para conhecer detalhadamente como são planejados, executados e monitorados os recursos que impactam diretamente a vida da cidade.
O Plano Plurianual (PPA) é parte integrante do planejamento estratégico do Município de Luziânia. Instituído por meio de legislação municipal, o PPA estabelece, para um período de quatro anos, diretrizes, metas e estratégias que orientam o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade.
O Plano Plurianual (PPA) é parte integrante do planejamento estratégico do Município de Luziânia. Instituído por meio de legislação municipal, o PPA estabelece, para um período de quatro anos, diretrizes, metas e estratégias que orientam o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade. Por ser um instrumento de planejamento de curto e médio prazo, ele serve como vínculo entre as prioridades de longo prazo definidas no Plano Plurianual e as ações concretas executadas anualmente nas leis orçamentárias.
A divulgação desta página tem como objetivo tornar a legislação do PPA acessível a todos os cidadãos, permitindo que a população conheça os objetivos que guiarão as políticas públicas nos próximos anos.
Ao compreender o conteúdo do PPA e seus anexos, o cidadão pode:
Assim, o acesso à legislação do PPA fortalece a democracia participativa e garante que o planejamento municipal reflita os interesses coletivos, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para Luziânia.
Nesta seção, apresentamos as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Luziânia que são normas onde são estabelecidas as metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, orientando a distribuição dos recursos públicos e a definição das políticas fiscais, sociais e econômicas a serem implementadas no exercício seguinte.
Ao divulgar essas diretrizes, a administração municipal garante transparência, permite o acompanhamento da sociedade sobre os objetivos de governo e facilita a participação cidadã na construção de um orçamento que reflita as necessidades e aspirações da comunidade.
Nesta página, apresentamos as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) do Município de Luziânia, configurada como o instrumento legal que consolida as receitas previstas e autoriza as despesas para o exercício financeiro, detalhando a alocação de recursos entre as diferentes áreas de atuação da administração pública.
A LOA traduz em números as prioridades estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), permitindo o planejamento e a execução das políticas públicas nos setores de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços essenciais.
Ao divulgar a LOA, o município garante transparência na gestão fiscal, possibilita o controle social sobre a aplicação dos recursos e favorece a participação cidadã na avaliação das metas e resultados esperados para o período.
O Município de Luziânia apresenta nesta página, de forma sistematizada, os principais demonstrativos que evidenciam a situação financeira e a execução orçamentária do poder público: o Demonstrativo da Despesa Fiscal detalha gastos por natureza e por órgão; o Demonstrativo da Dívida Consolidada traz o volume, a composição e os prazos da dívida pública; os relatórios de gestão circunstanciada analisam o desempenho dos programas e projetos em relação às metas estabelecidas; os balanços patrimoniais registram ativos, passivos e patrimônio líquido; e os relatórios resumidos de execução orçamentária sintetizam receitas e despesas ao longo do exercício.
Esses documentos garantem transparência, permitem o controle social e facilitam o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pelos cidadãos e pelos órgãos de fiscalização.
Esta seção reúne recursos didáticos que facilitam a compreensão dos cidadãos sobre a gestão financeira da cidade, como cartilhas explicativas, vídeos informativos e outros materiais de apoio.
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) é responsável pelo planejamento e coordenação das ações do governo municipal, atuando na elaboração, acompanhamento e controle de programas e projetos. Seu objetivo envolve garantir a gestão eficiente dos recursos públicos e aprimorar as ferramentas administrativas, além de acompanhar e divulgar indicadores socioeconômicos do município. Entre suas atribuições, está a definição de diretrizes, critérios e programas estratégicos voltados à modernização organizacional e ao aperfeiçoamento dos processos de gestão.
Segundo o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.520, de 09 de março de 2023, a SEPLAN é incumbida de coordenar o planejamento das ações governamentais, auxiliar as unidades no planejamento de suas compras e contrações, promover estudos e levantamentos socioeconômicos, conduzir a elaboração das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e atuar, em conjunto com a Secretaria de Finanças, na elaboração do cronograma de metas de arrecadação e desembolso. Também cabe à SEPLAN monitorar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais, elaborar relatórios de gestão para o Executivo e executar outras funções a ela delegadas.
Natural de Luziânia, pai de duas filhas, graduado em Administração. Iniciou no serviço público em 1977 como Chefe do Escritório de Representação do Município de Luziânia em Brasília onde ficou até 1984. Foi vereador por dois mandatos de 1993 a 2000, quanto teve a oportunidade de presidir a Câmara Legislativa Municipal em 1994 e 2000. Também foi Prefeito interino, Secretário de Agricultura e Meio ambiente; de Viação e Obras Públicas neste período.
Em 2001 foi Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e em 2003 foi convidado a assumir a Direção Geral, onde ficou até 2004. De 2005 a 2012 atuou como Secretário de Finanças e de Administração. Trabalhou na iniciativa privada até 2020 e em 2021 aceitou o convite do Prefeito Diego Sorgatto para assumir a Secretaria de Planejamento.
Esta seção foi criada pela SEPLAN para ouvir o cidadão e manter os canais de comunicação sempre abertos. Por meio desses canais, a população pode participar ativamente da construção do orçamento municipal, esclarecer dúvidas sobre a gestão pública, além de enviar elogios e sugestões.
A SEPLAN incentiva o engajamento de todos, reforçando o compromisso com a transparência e a colaboração contínua com a comunidade..
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