LEI Nº 4.602
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.602Baixar
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.602Baixar
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.601Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.601Baixar
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia - GO. LEI-No-4.600Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.600Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.600Baixar
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia - GO, e dá outras providências. LEI-No-4.599Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-V-A-LEI-No-4.599Baixar
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congéneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólicas de uso e/ou entorpecentes por crianças e adolecentes. LEI-GAB-No-4.598-1Baixar
Notificação de repasse de recursos federais. COMUNICADO-CONVENIOBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMSC, SMS, SMT Decreto-Orcamentario-437-22-de-novembro-2023.assinado
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPERAVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMS Decreto-Orcamentario-436-22-de-novembro-2023.assiandoBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMA, SMS, FME, Decreto-Orcamentario-435-22-de-novembro-2023.assinadoBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SEJI, SMEL, SMDST, FME, SMT Decreto-Orcamentario-434-22-de-novembro-2023-2.assinadoBaixar