6° Aditivo ao Contrato 037/2018 – PRIME SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
Prestação de Serviços de Infraestrutura em Serviços Virtuais Privados (DATA CENTER) e Hospedagem de Site. Prime-Solucoes_037_18_6o-AdtBaixar
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Torna sem efeito o Decreto Nº 448, de 27 de julho de 2021, em razão dos mesmos servidores terem sido nomeados duas vezes, nas mesmas funções, em diferentes decretos. DECRETO-450Baixar
Aquisição de conjunto de EPI completo (luvas, máscaras, botas e macacões) para uso dos servidores, herbicida Roundup granulado e óleo mineral para uso no controle de ervas daninhas feito pela…
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu…
Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço de contribuição à servidora DULCIMAR CAMPOS SOARES. PORTARIA-135-IPASLUZBaixar
Institui Comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial - Mandato nº 210161445. PORTARIA-012-SEMARHBaixar
Designa a servidora DALVA RORIZ CERQUEIRA DE QUEIROZ, para atuar como fiscal do contrato administrativo de que se trata o processo nº 2021012760. PORTARIA-078-SEABaixar
Torna sem efeito a Portaria nº 066 de 29 de junho de 2021, que designa a servidora GERALDA ISABEL MEIRELES DE ARAÚJO, para atuar como fiscal do contrato administrativo de…
"Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial - Mandado nº210161445." Portaria-nº012-2021- Institui comissão de trabalhoBaixar
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código…