DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito o Decreto nº327, de 08 de novembro de 2024 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
DECRETO Nº329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito incisos VII e XIII do art. 1º do Decreto nº322, de 07 de novembro de 2024.
PORTARIA SMDST Nº012, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº026 de 06 de Setembro de 2023.
PORTARIA SMDST Nº10, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Tornar sem efeito as Portarias sob nº38 de 21 de julho de 2021 e nº08 de 16 de janeiro de 2024,que estabelece o serviço funerário prestado para pessoas carentes que se adequam aos requisitos das Leis Municipais nº4.381 de 22 de novembro de 2021 e nº4.152 de 10 de outubro de 2019, será de forma gratuita.
PORTARIA SMDST Nº003, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº025 de 24 de maio de 2021.
