PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
DECRETO Nº 327, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Tornar sem efeito o Decreto nº 187, de 04 de junho de 2025 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
PORTARIA SMDST Nº007, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria número 09 de 12 de abril 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SMDST Nº006, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria nº 08 de 12 de abril de 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
DECRETO Nº007, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELLE DE FREITAS LOPES.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº349, de 22 de novembro de 2024.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
