PORTARIA SMS Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 456, DE 11 DE NOVEMBRO 2025.
Dispõe sobre retificação da Portaria n°435, de 2025.