PORTARIA SMSC Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de abondono de cargo público por servidor.
PORTARIA SMSC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO E REAJUSTE) AO CONTRATO Nº221/2021
QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO E REAJUSTE) AO CONTRATO Nº 221/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA E A EMPRESA, EASX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PORTARIA N° 10
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida pelo servidor.
PORTARIA N° 009
Delegar competência ao Assessor Executivo LUIZ CESAR CARDOSO considerando os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, e as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos.