PORTARIA SMSC Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (PoC) referente ao processo 2026000555. Objetivando a contratação de soluções tecnológicas de segurança acessíveis, destinada a oferecer suporte imediato a Proteção da Mulher
PORTARIA SMSC Nº 006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor.