CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035301
Objeto: cadastrar pessoas jurídicas para posterior credenciamento e prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Anestesiologia, Cirurgia, Mastologia, Fisioterapia, Oftlmologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Ortopedia, Angiologia, Diagnostico por Imagem, Cardiologia, Anatomopatologia, Exames laboratoriais, Alergologia e Imunologia, Ginecologia e Obstetricia, Nefrologia, dentre outros, para o Fundo Municipal de Saúde, remunerados por procedimento, em conformidade com os valores contidos na Tabela de Classifiação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5º Edição, versão atualizada em 2015, utilizada pela Associação Médica Brasileira , com anuência do Fundo Municipal de Saúde, mediante documentação e pedido de inscrição.
PORTARIA N° 866
Designa servidora pública LARISSA FERNANDES GONÇALVES para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 812
Altera designação de servidor como responsável ANTÔNIO GUSTAVO RORIZ pela fiscalização dos contratos firmados e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 810
Instaura Sindicância administrativa para apurar suposto assédio moral praticado por servidor público no Hospital Municipal do Jardim do Ingá, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 807
Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos de credenciamento de profissional de saúde e dos contratos de credenciamento de pessoa jurídica para prestação complementar de serviços públicos de saúde.
PORTARIA SMS N° 806
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade ocorrida no serviço público municipal.
PORTARIA SMS N° 800
Altera a portaria n° 687 onde designa o servidor HELDER DE MELO OLIVEIRA para atuar como fiscal de todos os contratos de aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, firmados com a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 805
Designa servidor público NATANAEL SILVA DIAS para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 801
Designa servidor público LARISSA FERNANDES GONÇALVES para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 802
Designar a Comissão Técnica composta pelos membros: CONSUELO VAZ TORMIN, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, LOURIVAL GONÇALVES DE QUEIROZ E JOÃO TADEU BAYMA para participar do processo de habilitação de pessoa jurídica para o credenciamento de serviços de média e alta complexidade para o Fundo Municipal de Saúde.
