DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
PORTARIA SMA N° 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 444, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NÃO PROCESSADOS E PRESCRITOS – CONTABILIDADE PML
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- SMDU E FUNDEB