Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
Portaria 012-SEMARH-LUZ
Institui Comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial – Mandato nº 210161445.
DECRETO 441
NOMEAÇÃO dos seguintes servidores efetivos.
DECRETO 426
A NOMEAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de CAMILA MARQUES BATISTA.
LEI Nº2.991-2006 – Parcelamento e uso e ocupação do solo no município de Luziânia-GO.
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”.
LEI Nº3.021-2006 – Cria o Código Ambiental de Luziânia.
“Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências.”
PORTARIA Nº006/2021-SEMARH/LUZ – Cria comissão de estudo da futura instalação do aterro sanitário.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de estudo prévio da área do futuro aterro sanitário do município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº005/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora como responsável do SINIR.
“Designa servidora como responsável do Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.”
PORTARIA 002 SEMARH
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ASSINAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INDIANA CARNEIRO MACHADO
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