PORTARIA SMF Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026014420, que versam sobre contratação de empresa especializada para atuação junto a secretaria municipal de finanças, no acompanhamento jurídico normativo do ciclo do processo de apuração do valor adicionado fiscal.
PORTARIA SMF Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia-GO.
PORTARIA SMF Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026008439, que versam sobre contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos e estruturação de operações de crédito.
PORTARIA FINANÇAS N° 002, DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMF Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece medidas relacionadas às fases de emissão de nota fiscal, liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.