PORTARIA SMF Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026008439, que versam sobre contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos e estruturação de operações de crédito.
PORTARIA FINANÇAS N° 002, DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMF Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece medidas relacionadas às fases de emissão de nota fiscal, liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.