PORTARIA SMDST N° 07, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos processos objeto: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e recarga de extintores.
PORTARIA SMDST N.º006, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Proteger é Possível”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho doMunicípio de Luziânia/GO, e revoga а Portaria nº 027/2021.
PORTARIA SMDST N.° 004, DE 25 DE FEVEREIRO 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo, processo n.° 2026006280 – aquisição de lentes e armações de óculos de grau e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
PORTARIA SMDST N.º 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
PORTARIA SMDST Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Marília e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO – COMUNIDADE DA SAGRADA FACE DE JESUS CRISTO
PORTARIA SMDST N° 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo, processo licitatório n° 2025026523 – aquisição de cestas básicas e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe sobre a convocação da sociedade civil para participação no processo de eleição de seus representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Luziânia – GO, para o biênio 2026–2028.
PORTARIA SMDST Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor responsável para atuar como Gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.