PORTARIA SMDST N.º 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
PORTARIA SMDST Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Marília e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO – COMUNIDADE DA SAGRADA FACE DE JESUS CRISTO
PORTARIA SMDST N° 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo, processo licitatório n° 2025026523 – aquisição de cestas básicas e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe sobre a convocação da sociedade civil para participação no processo de eleição de seus representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Luziânia – GO, para o biênio 2026–2028.
PORTARIA SMDST Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor responsável para atuar como Gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 246, DE 24 DE JULHO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 244 DE 24 DE JULHO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 242, DE 24 DE JULHO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
