Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
Legislação – SEMARH
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código de Águas Decreto nºLegislação – SEMARH
DECRETO 023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
