DECRETO Nº197, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – MICHELINE CARDOSO FERREIRA.
DECRETO GAP Nº103, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dipõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO.