DECRETO Nº369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência, na forma que especifica.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima – ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
PORTARIA GAP Nº157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDO PEREIRA SOUSA.
DECRETO Nº367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidora – MONICA ONICIA BRITO.
PORTARIA IPASLUZ Nº146, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o pagamento de resíduo de 13º aos que receberam antes do reajuste.
TERMO DE CONSTATAÇÃO Nº8/2024/AGRODEFESA.
Termo de Cooperação que celebram, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal.
LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
