PORTARIA SMA Nº447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – MARIA BETANEA DA CRUZ.
PORTARIA SMA Nº446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – PEDRO XIMENES SOUZA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMCJ Nº004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Alterar a portaria 003/SMJC, que constituiu comissão de seleção para atuarem na análise de mérito cultural dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc 2024.
DECRETO GAP Nº327, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – MARA DE OLIVEIRA MEIRELES SANTOS.
DECRETO GAP Nº326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos – AMADEUS TAVARES DE OLIVEIRA, ANTONIA DEUZELIA AZEVEDO PAIVA, ANTONIA VITORIA LIMA NASCIMENTO, CLIVERLAND NUNES PARREIRA, ENIA LORRAINE ALMEIDA CORREA, GERSON REIS SILVA, LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUZIA DO PRADO SILVA, SAMUEL ROGER DE OLIVEIRA CEZARIO.
PORTARIA SMA Nº441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao servidor – LILIAN JOSE DE FRANÇA.
DECRETO GAP N°325, DE 07 NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – FELIPE MACHADO EVANGELISTA, JULIA CAROLINA RIBEIRO CAIXETA, MARIA EDUARDA CARDOSO FERREIRA, PRISCILLA CORREA, RAFAEL GARCIA PARREIRA E THAYNARA GONÇALVES DE QUEIROZ MIRANDA.
DECRETO GAP N°324, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOAO ANTONIO RORIZ OLIVEIRA.
DECRETO GAP N°323, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA.
