PORTARIA SMS Nº067, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, AMANDA PEREIRA GOMES E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº066, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 1º da Portaria SMS Nº163, de 23 de maio de 2024, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº065, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, AMANDA PEREIRA GOMES E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, LUCILENE LIMA DE PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 10 da Lei nº4.320, de 05 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
