PORTARIA SMS Nº059, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Art. 1º da Portaria SMS Nº341, de 17 de Outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº088, DE 25 FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a entrega de adiantamento à servidora Grazielle Braz Ferreira Borges, Matrícula nº53708, ocupante do cargo de Assessora de Planejamento, conforme decreto nº128 de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA GAP Nº037, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SOLANGE APARECIDA NICOLAU DE PAULO SILVA.
PORTARIA GAP Nº036, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – MARCELO MESQUITA MENDES.
PORTARIA GAP Nº035, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELIENE PEREIRA DA SILVA DE JESUS.
PORTARIA GAP Nº034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIELLE MUNIZ DANTAS.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO N°081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA GAP Nº038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
