PORTARIA SMA Nº040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – VALDER RODRIGUES.
PORTARIA SMA Nº039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – TAIRONE DE OLIVEIRA LOBO NETO.
PORTARIA SMA Nº038, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – ODETE SANTOS LOPES ALVES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – GICELIA CRISTINA EVANGELISTA.
PORTARIA SMA Nº045, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao servidor – ELITON ANTONIO CASSIMIRO.